A
Decisão Durham
A Decisão Durham do Juiz David
Bazelon:
“um acusado não é criminalmente
responsável
se seu ato ilegal foi produto de enfermidade ou defeitos
mentais”
– foi aprovada 1954. Vários países tem
adotado esse critério para substituir a regra de M’Naghten.
A Lei Inglesa de Homicídios, de 1957, incorpora o conceito
de
grau de responsabilidade criminal. Esse conceito foi taxado por
inconstitucional pela Corte Suprema dos Estados Unidos.
O
Movimento dos Testes
Psicológicos
Ao falarmos da obra de Francis Galton e de James McKeen Cattell,
discutimos a origem do movimento dos testes mentais. Foi Cattell quem
cunhou o termo testes mentais, mas coube a Alfred Binet, um
psicólogo francês autodidata, rico e independente,
desenvolver o primeiro teste verdadeiramente psicológico da
capacidade mental.
Binet discordava da abordagem de Galton e Cattell, que empregava testes
de processos sensório-motores para medir a
inteligência.
Para ele, a avaliação de
funções cognitivas
como a memória, a tenção, a
imaginação e a compreensão forneceria
uma melhor
medida da inteligência. A oportunidade de prová-lo
veio em
resposta a uma necessidade prática. Em 1904, o ministro
francês da instrução pública
nomeou uma
comissão para estudar as capacidades de aprendizagem de
crianças que estavam tendo dificuldades na escola. Binet e
um
psiquiatra, Théodore Simon, foram indicados para a
comissão, tendo investigado juntos os tipos de tarefas
intelectuais que podiam ser dominados pela maioria das
crianças
em diferentes idades.
A partir do perfil que fizeram dessas tarefas, eles elaboraram o
primeiro teste de inteligência. O teste consistia em trinta
problemas organizados em ordem ascendente de dificuldade e se
concentrava em três funções cognitivas:
julgamento,
compreensão e raciocínio. Três anos
mais tarde, em
1908, o teste foi revisto e ampliado, e o conceito de idade mental
introduzido. A idade mental foi descrita como a idade em que
crianças de capacidade média podiam realizar
certas
tarefas. Por exemplo, se uma criança com idade
cronológica de quatro anos passasse em todos os teste em que
a
mostra de crianças de cinco anos médias tina
passado,
atribuía-se à criança de quatro anos
uma idade
mental de cinco. Uma terceira revisão do teste foi preparada
em
1911; mas, depois da morte de Binet, o desenvolvimento do teste, e dos
testes de inteligência em geral, passou para os Estados
Unidos.
Regra
de M'Naghten
Critério legal para a insanidade na jurisprudência
anglo-americana, foi estabelecida em 1843. O critério
baseia-se
no princípio de que o acusado
“se achava atuando debaixo de defeito da razão,
por uma
enfermidade da mente como se não tivesse
consciência da
natureza e da qualidade do ato que estava praticando, ou se o sabia,
ignorava que esta equivocado”.
Esta regra posteriormente
foi suplementada pela cláusula do “impulso
irresistível”, esse conceito quer dizer que mesmo
percebendo o mal que estaria causando, o acusado era incapaz de
controlar sua conduta devido a um transtorno mental.
A Associação Psiquiátrica
Norte-americana foi
organizada em 16 de outubro de 1844, como
Associação dos
Superintendentes Médicos das
Instituições
Americanas para o Enfermo Mental. Se reorganizou em 1892 como
Associação
Médico-Psicológica e obteve seu
nome atual em 1921.