Movimentos Psicológicos


A Decisão Durham
A Decisão Durham do Juiz David Bazelon: “um acusado não é criminalmente responsável se seu ato ilegal foi produto de enfermidade ou defeitos mentais” – foi aprovada 1954. Vários países tem adotado esse critério para substituir a regra de M’Naghten.

A Lei Inglesa de Homicídios, de 1957, incorpora o conceito de grau de responsabilidade criminal. Esse conceito foi taxado por inconstitucional pela Corte Suprema dos Estados Unidos.

O Movimento dos Testes Psicológicos
Ao falarmos da obra de Francis Galton e de James McKeen Cattell, discutimos a origem do movimento dos testes mentais. Foi Cattell quem cunhou o termo testes mentais, mas coube a Alfred Binet, um psicólogo francês autodidata, rico e independente, desenvolver o primeiro teste verdadeiramente psicológico da capacidade mental.

Binet discordava da abordagem de Galton e Cattell, que empregava testes de processos sensório-motores para medir a inteligência. Para ele, a avaliação de funções cognitivas como a memória, a tenção, a imaginação e a compreensão forneceria uma melhor medida da inteligência. A oportunidade de prová-lo veio em resposta a uma necessidade prática. Em 1904, o ministro francês da instrução pública nomeou uma comissão para estudar as capacidades de aprendizagem de crianças que estavam tendo dificuldades na escola. Binet e um psiquiatra, Théodore Simon, foram indicados para a comissão, tendo investigado juntos os tipos de tarefas intelectuais que podiam ser dominados pela maioria das crianças em diferentes idades.

A partir do perfil que fizeram dessas tarefas, eles elaboraram o primeiro teste de inteligência. O teste consistia em trinta problemas organizados em ordem ascendente de dificuldade e se concentrava em três funções cognitivas: julgamento, compreensão e raciocínio. Três anos mais tarde, em 1908, o teste foi revisto e ampliado, e o conceito de idade mental introduzido. A idade mental foi descrita como a idade em que crianças de capacidade média podiam realizar certas tarefas. Por exemplo, se uma criança com idade cronológica de quatro anos passasse em todos os teste em que a mostra de crianças de cinco anos médias tina passado, atribuía-se à criança de quatro anos uma idade mental de cinco. Uma terceira revisão do teste foi preparada em 1911; mas, depois da morte de Binet, o desenvolvimento do teste, e dos testes de inteligência em geral, passou para os Estados Unidos.

Regra de M'Naghten
Critério legal para a insanidade na jurisprudência anglo-americana, foi estabelecida em 1843. O critério baseia-se no princípio de que o acusado “se achava atuando debaixo de defeito da razão, por uma enfermidade da mente como se não tivesse consciência da natureza e da qualidade do ato que estava praticando, ou se o sabia, ignorava que esta equivocado”. Esta regra posteriormente foi suplementada pela cláusula do “impulso irresistível”, esse conceito quer dizer que mesmo percebendo o mal que estaria causando, o acusado era incapaz de controlar sua conduta devido a um transtorno mental.

A Associação Psiquiátrica Norte-americana foi organizada em 16 de outubro de 1844, como Associação dos Superintendentes Médicos das Instituições Americanas para o Enfermo Mental. Se reorganizou em 1892 como Associação Médico-Psicológica e obteve seu nome atual em 1921.


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