4 de novembro de 2008 | Autor: antonini

Aplicativo desenvolvido pela PF visa identificar quem troca material pedófilo.

A partir de um programa de computador totalmente desenvolvido pela Polícia Federal, a Operação Carrossel 2 informou a mais de 170 países sobre casos de pedofilia ocorridos em seus territórios.

De acordo com o delegado do Departamento de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, Adalton Martins, por meio desse programa os agentes digitavam algumas palavras-chaves relacionadas ao crime e descobriam quem estava trocando arquivos com esses nomes no momento da busca – geralmente esses arquivos são compartilhados por meio de outros programas de troca como e-mule, e-donkey ou Kazaa.

Com isso, a PF descobriu os IPs – espécie de identidade virtual do computador ligado à internet – envolvidos nas trocas e buscou nas companhias telefônicas os endereços reais (físicos) das máquinas.

“Com as empresas telefônicas foi outro problema. Muitas deles demoram para nos enviar os dados e mandam incompletos. É preciso uma regulamentação sobre isso”, declarou o delegado Martins.

As informações referentes a outros países foram encaminhadas para que a Polícia Internacional (Interpol) e o adidos policiais no Brasil repassassem para investigações locais. Com isso, oito países puderam deflagrar a operação simultaneamente: Israel, Grécia, Portugal, Holanda, Lituânia, Sri Lanka, República Tcheca, Senegal e Japão.

Segundo Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, organização não-governamental que recebe denúncias de pedofilia na internet, a legislação insuficiente prejudicou o destaque ainda maior do Brasil. “Essa é a maior operação da história brasileira de combate à pedofilia. Agora, infelizmente a falta de uma legislação que criminalize a posse [do conteúdo pornográfico infantil] impediu que centenas de pessoas fossem presas em flagrante por estarem portando esse conteúdo, fazendo com que o ônus da prova recaia sobre a perícia”, alegou Tavares.

“É muito importante, além do avanço tecnológico, ter uma legislação que permita a prisão dessas pessoas ao serem flagradas portando conteúdo pedófilo”, completou o presidente da Safernet.

Atualmente, a lei brasileira só pune quem envia, publica ou produz material pornográfico com crianças e adolescentes. Dessa forma, a não ser que em algumas das buscas iniciadas hoje, os agentes da Polícia Federal flagrem alguém enviando o conteúdo, os donos dos computadores apreendidos só poderão ser presos se a perícia comprovar que os conteúdos foram produzidos ou enviados por eles.

Um projeto de emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente foi proposto pela CPI da Pedofilia no Senado, mas não está andando com a celeridade que o presidente da CPI, senador Magno Malta, gostaria. Nele os senadores tornam crime também a armazenagem e a reprodução do conteúdo.

“Nós já votamos essas tipificações na CPI e agora o projeto está na Câmara. É preciso que a Câmara vote. Se já tivesse votados hoje não seriam 113 mandados de busca e apreensão e sim 113 mandados de prisão”, disse o senador, lembrando que nos outros países onde a operação aconteceu, as pessoas envolvidas foram presas.